No último dia 17, Sinagências promoveu ato público em frente à Alfândega da Receita Federal, em Santos. Foto: Divulgaçãotado.
Uma greve dos servidores públicos federais das agências reguladoras, muitas delas em atuação no Porto de Santos, não está descartada. Isso porque as lideranças sindicais rejeitaram a proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), apresentada na última quinta-feira, de reajuste salarial escalonado de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026. Os números serão levados para que a categoria decida o que fazer, em assembleia na próxima quarta-feira.
Uma possível paralisação poderá impactar diretamente na realização de inspeções sanitárias de cargas e navios nos portos brasileiros. Isso porque, entre as 11 agências, está a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, funcionários do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também são representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências)
O Governo Federal propõe ainda a reestruturação de carreiras aos servidores de níveis superior e intermediário, com a ampliação de três classes para quatro e de 13 padrões para 20.
Em vídeo publicado em rede social, gravado logo após o término da reunião com representantes do MGI, o presidente do Sinagências, Fábio Rosa, se mostrou contrariado. “Não dá para ser essa proposta, o que nos alerta de que temos que intensificar a mobilização”.
O líder sindical é enfático. “Que a gente consiga, também, dar uma resposta mais contundente ao Governo Federal e mostrar que essa categoria está se mobilizando no País inteiro. Essa proposta não tem a menor condição de ser aceita por nós”, finalizou.
Defasagem
Em entrevista para A Tribuna, Fábio disse que os salários dos servidores estão defasados desde 2015 e detalhou as reivindicações.
“Nós passamos por um congelamento salarial enquanto a inflação continuou avançando. O último acordo com o Governo Federal foi feito em 2015. Nós recebemos parcela em 2016 e em 2017. No ano passado, houve um reajuste linear para todas as categorias, mas nós reivindicamos o acumulado desse período”.
A categoria também quer abertura de concurso público. “De 2016 para cá, nós perdemos um servidor de agência por dia útil. Nesse período, a economia cresceu e a necessidade de ter fiscais da Anvisa nos portos para fiscalizar as importações e a circulação de mercadorias aumentou muito. Os que temos estão sobrecarregados”.
A mobilização começou no dia 8 de maio e integra a Operação Valoriza Regulação, aprovada pela categoria em assembleia nacional. No último dia 17, o Sinagências promoveu ato público em frente à Alfândega da Receita Federal, no Porto de Santos. Entre os trabalhadores, também estão os da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Resposta do governo
Procurado pela Reportagem, o MGI confirmou a proposta apresentada e informou que, durante a reunião, o Governo Federal lembrou que o Sinagências é signatário do termo de compromisso firmado no âmbito da mesa nacional de negociação permanente, no dia 10 de abri, na qual se compromete com esforços para tentar todas as possibilidades de acordo no processo negocial, até a conclusão.
O ministério informou ainda que outra reunião será agendada após recebimento da resposta oficial da categoria em relação à proposta apresentada.
Quanto ao concurso público reivindicado pela liderança da categoria, disse que “o sindicato vai formalizar pedido de quantitativo ao MGI”.
Fonte: A Tribuna
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