Desde que o presidente Donald Trump assumiu o cargo há 18 meses, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) lançou revisões abrangentes da elegibilidade dos países menos desenvolvidos para um programa do governo americano que reduz tarifas de produtos que essas nações exportam para os EUA.

Mais recentemente, o governo Trump atacou a Turquia com a revogação de exportações livres de tarifas para os EUA. A Tailândia, a Indonésia e a Índia também foram notificadas de que poderiam perder alguns privilégios de isenção de tributos. O número de países nessa lista deve aumentar nos próximos meses para além da Ásia, que é o foco agora.

A ferramenta que o governo usou para pressionar essas nações é um programa conhecido como Sistema Geral de Preferências dos EUA (SPG), iniciado em 1976 para ajudar no desenvolvimento econômico de países pobres. Atualmente, o sistema oferece tratamento favorável a 121 países, de Fiji ao Equador.

O USTR sempre teve autoridade legal para revisar a elegibilidade de um país. Nas últimas décadas, as revisões quase sempre envolviam petições de grupos externos, como associações comerciais ou sindicatos, e tendiam a se concentrar em questões como trabalho infantil ou direitos humanos.

Pente-fino. A partir de outubro, o governo iniciou um novo “processo proativo” – nas palavras do representante de comércio dos EUA, Robert Lighthizer – de revisar a elegibilidade para o programa, com o objetivo de alcançar “condições equitativas para as empresas americanas”, segundo comunicado divulgado pelo USTR no ano passado. A primeira rodada dessa avaliação se concentrou em 25 países asiáticos e do Pacífico. As avaliações da Europa Oriental, do Oriente Médio e da África começarão nos próximos meses. Até agora, nenhum país teve sua elegibilidade para participação no programa revogada.

O USTR levantou dúvidas se esses parceiros comerciais dos EUA dão “acesso justo e equitativo ao mercado” nas suas próprias economias, citando barreiras comerciais e de investimento como preocupação. O “acesso ao mercado” não havia motivado revisões do status de SGP de um país nos últimos anos.

Deborah Elms, diretora do Centro de Negócios Asiáticos em Cingapura, disse que os EUA estão usando as análises para persuadir os países a negociar acordos comerciais bilaterais ou fazer outras concessões. Para muitos países, “há bastante em jogo” porque os EUA são um mercado grande para muitos bens.