Movimentação nos portos brasileiros sobe 2,2% em julho

Antes, plano do governo era de conceder o porto por 35 anos, mas investidores não despertaram interesse, disse ministro

A concessão do Porto de Santos (SP) será de 50 anos e não mais de 35 anos com possibilidade de renovação, como o governo tinha planejado. Segundo o Ministério da Infraestrutura, a mudança se deu depois de conversas com fundos estrangeiros que disseram que eles não conseguem calcular o risco em relação a uma renovação depois do fim do contrato. A concessão se dará junto com a privatização da SPA (Santos Port Authority), antiga Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo).

“Por mais que falássemos [que o contrato seria de] 35 anos mais 15 anos, a capacidade deles de precificar não vai além da 1ª perna. Eles não entendem que no Brasil é comum a renovação. E eles falam que vão ficar refém no final do contrato e não sabem calcular esse risco. Entendemos que traria mais atratividade se fosse 50 anos”, disse o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em Congresso da ABCR Brasvias nesta 5ª feira (1º.set.2022).

BR DOS RIOS

O ministro da Infraestrutura também disse que vai começar ainda em 2022 o projeto da chamada BR dos Rios, que é uma mudança nas legislação da navegação dos rios, chamada de interior. O 1º passo será a revisão de normas do setor pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e que podem ser simplificadas.

Segundo Sampaio, o ministro planeja colocar no projeto a possibilidade, em um outro momento, de leiloar rodovias próximas a rios navegáveis, juntamente com a possibilidade de exploração aquaviária.

“Pensamos até em concessão do setor rodoviários juntamente com as hidrovias, a concessão da BR-364 (RO), sentido Porto Velho, porque não colocar junto a operação com o hidroviário? Vamos lançar o programa ainda esse ano”, disse Sampaio, que não descartou a publicação de uma medida provisória sobre o tema depois do período eleitoral.

Fonte: Poder 360
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